Dúvidas? Esclareça conosco.
Segunda a Sexta das 8h às 17h
Fazer o registro de marca é cada vez mais essencial para os negócios, especialmente para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno e médio porte (PMEs).
Além de garantir exclusividade de uso em seu ramo de atividade em todo o país, o registro de marca oferece uma série de benefícios que podem impulsionar sua empresa à frente da concorrência, aumentando sua credibilidade e segurança junto a clientes e parceiros comerciais.
Em 2023, MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte responderam por mais da metade dos registros de marcas realizados no Brasil, de acordo com o boletim mensal divulgado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Isso demonstra uma conscientização crescente sobre a importância da proteção da propriedade intelectual entre os pequenos empreendedores.
Registrar uma marca oferece uma série de vantagens significativas para os negócios. Confira os principais.
Exclusividade de uso: o registro de marca confere ao titular o direito exclusivo de usar a marca em seu ramo de atividade e em todo o território nacional, protegendo-a contra o uso não autorizado por terceiros.
Proteção legal: o registro de marca proporciona uma proteção legal sólida contra a cópia, reprodução ou uso não autorizado por terceiros, facilitando a defesa dos direitos de propriedade intelectual do titular da marca em caso de infrações.
Credibilidade e segurança: uma marca registrada transmite credibilidade e segurança aos clientes, fornecedores e parceiros comerciais, demonstrando um compromisso com a qualidade e a consistência dos produtos ou serviços oferecidos pela empresa.
Ativo empresarial: a marca se torna um ativo valioso para a empresa, podendo ser valorizada no balanço patrimonial e utilizada como garantia em transações comerciais, como financiamentos e parcerias.
Diferenciação e posicionamento de mercado: essa ação ajuda a diferenciar os produtos ou serviços da empresa dos concorrentes, contribuindo para o posicionamento da marca no mercado e para a construção de uma identidade única e reconhecível.
Expansão e escalabilidade do negócio: o registro de marca facilita a expansão do negócio para novos mercados, permitindo que a empresa capitalize o valor da marca e explore oportunidades de crescimento, como a internacionalização ou a transformação em franquia.
Valorização da marca: uma marca registrada tende a se valorizar ao longo do tempo, à medida que a empresa constrói uma reputação sólida e uma base de clientes fiéis, aumentando o valor do negócio como um todo.
O primeiro passo é realizar uma pesquisa para verificar se a marca desejada já está em uso por outra empresa. Em seguida, é necessário reunir a documentação exigida pelo órgão responsável pelo registro de marcas, incluindo o formulário de pedido de registro e o comprovante de pagamento das taxas.
Após preparar a documentação, o próximo passo é submeter o pedido de registro de marca ao órgão competente, fornecendo informações detalhadas sobre a marca, como o nome, o logotipo e a categoria de produtos ou serviços aos quais a marca se aplica.
Depois do recebimento do pedido, o órgão responsável realizará uma análise para verificar se a marca atende aos critérios de registrabilidade estabelecidos na legislação. Se a marca for considerada elegível, ela será publicada para oposição por terceiros.
Após a análise de mérito, a marca será publicada em um boletim oficial para que terceiros possam apresentar oposição ao registro caso considerem que ela infringe seus direitos. Se não houver oposição dentro do prazo estabelecido, a marca seguirá para a próxima etapa.
Se o processo transcorrer sem oposições ou se as oposições forem resolvidas a favor do solicitante, o órgão responsável concederá o registro da marca. O titular receberá um certificado de registro, confirmando seus direitos exclusivos sobre a marca.
Por fim, é importante lembrar que o registro de marca geralmente tem uma validade limitada e precisa ser renovado dentro dos prazos estabelecidos para manter os direitos sobre a marca.
Voltar para a listagem de notíciasVenha fazer uma parceria de Sucesso! Encontre em nossa empresa tudo o que precisa.
Copyright © 2025 Conceito Contabilidade | Desenvolvido por Sitecontabil